A Alemanha pediu nesta segunda-feira (7) à Corte Internacional de Justiça (CIJ) o arquivamento do processo apresentado pela Nicarágua, que acusa Berlim de facilitar um genocídio em Gaza ao apoiar Israel. O pedido foi feito durante as audiências no tribunal sediado em Haia, responsável por resolver controvérsias entre Estados.
A Nicarágua iniciou o caso em 2024, após o começo da ofensiva israelense na Faixa de Gaza. O país havia solicitado medidas urgentes para obrigar a Alemanha a interromper sua ajuda a Israel, especialmente o fornecimento de material militar. Em abril do mesmo ano, a CIJ rejeitou esse pedido por considerar que as circunstâncias não justificavam medidas emergenciais. O processo, porém, continuou.
Argumentos da Alemanha
Julia Monar, representante alemã na CIJ, afirmou que o tribunal não tem competência para analisar o tema e rejeitou as acusações apresentadas pela Nicarágua. Ela também mencionou exceções preliminares relacionadas à incompetência da corte e à inadmissibilidade de determinadas demandas.
“Nicarágua e Alemanha não estão diretamente envolvidas no conflito que constitui o verdadeiro objeto do presente caso”, declarou Monar, referindo-se ao conflito israelense-palestino. A representante disse ainda que, nesta etapa, não caberia à Alemanha responder às alegações, mas afirmou que as declarações factuais da Nicarágua seriam irrelevantes e apresentariam uma imagem inexata e distorcida da situação.
Monar defendeu que as exportações alemãs de tecnologia e equipamentos militares para Israel estão submetidas a exigências rigorosas de autorização, superiores aos requisitos internacionais. Também destacou o apoio da Alemanha à existência e à segurança de Israel e disse que o país está entre os maiores doadores bilaterais em favor dos Territórios Palestinos.
Durante as audiências de abril de 2024, a Nicarágua classificou como patética a postura alemã por fornecer ajuda a Gaza e, ao mesmo tempo, entregar armas a Israel.
A CIJ realizará quatro dias de audiências no Palácio da Paz. A Nicarágua responderá na terça-feira, e os dois países poderão voltar a falar na corte na quarta e na quinta-feira. Em média, o tribunal leva seis meses para decidir casos desse tipo. Suas decisões são vinculantes, mas a corte não tem poder para obrigar seu cumprimento.
