A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a consultar um banco de dados federal para verificar a cidadania de pessoas registradas para votar. A decisão, tomada nesta sexta-feira (25), permite o uso do programa Save, ligado ao Departamento de Segurança Interna, em solicitações feitas por autoridades eleitorais estaduais e locais.
A maioria dos nove juízes apoiou uma opinião não assinada. Os três membros liberais discordaram. Com isso, o tribunal derrubou a ordem de uma instância inferior que, em junho, havia impedido o governo de utilizar o sistema para conferir a condição de cidadania dos eleitores.
Como funciona o programa
O Save é empregado para identificar a situação de cidadania de uma pessoa e avaliar se ela atende aos requisitos para receber benefícios. O governo pretende usar os dados para localizar possíveis pessoas sem cidadania americana nos registros eleitorais.
Na decisão, a Suprema Corte afirmou que o governo federal “tem a obrigação de responder às solicitações de autoridades eleitorais estaduais e locais que buscam verificar a cidadania dos eleitores”. Também considerou que a ordem anterior impedia o uso do programa que o governo avaliava como mais adequado para essa tarefa.
A instância inferior havia sustentado que estados e governo federal estavam acessando o banco de dados e retirando cidadãos americanos dos registros com base em informações imprecisas. Também declarou que a conduta afetava a privacidade e o direito ao voto.
Disputa sobre as eleições
Trump afirma há anos, sem base, que muitas pessoas sem cidadania americana votam nas eleições dos Estados Unidos. Ele também diz que as cédulas enviadas pelo correio são vulneráveis a fraudes.
A decisão ocorre às vésperas das eleições legislativas de novembro e representa uma vitória para o presidente. Especialistas em eleições, porém, avaliaram que o efeito sobre o pleito deve ser limitado: a maioria dos estados americanos proíbe a exclusão de eleitores nos 90 dias anteriores a uma eleição.
