BRASÍLIA — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter o calendário de tramitação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação enfrenta resistência da oposição e perdeu força entre senadores governistas após o resultado do primeiro turno das eleições, mas continua sendo tratada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A contagem das sessões exigidas pelo regimento do Senado começa na terça-feira, 6 de outubro. Para cada um dos dois turnos de uma PEC, são necessárias cinco sessões de discussão. O planejamento de Alcolumbre prevê três sessões nesta semana e duas na próxima. A previsão atual é votar a proposta em primeiro turno na quarta-feira, 14 de outubro, 11 dias antes do segundo turno das Eleições 2026.
O governo tenta antecipar a votação para quarta-feira, 7 de outubro. Essa possibilidade foi defendida pelo ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, e pela líder do governo no Senado, Tereza Leitão (PT-PE), mas integrantes governistas avaliam que a chance é mínima. A votação em primeiro turno é considerada possível com muita dificuldade, enquanto o segundo turno pode ficar para depois do encerramento das eleições.
Disputa política em torno da proposta
A PEC avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na primeira semana de outubro, depois de permanecer parada por meses no Senado. Ainda falta a análise do plenário. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não participou da votação na comissão e não declarou posição sobre o tema.
Senadores aliados do governo entendem que a proposta perdeu impulso com a nova composição do Senado, que terá perfil mais à direita a partir de 2027. Eles também relacionam o resultado do primeiro turno à força da pauta: Luiz Inácio Lula da Silva teve 45,16% dos votos, contra 47,03% de Flávio Bolsonaro.
A manutenção do calendário também é associada à disputa pela Presidência do Senado. A bancada de direita deve chegar fortalecida, e nomes como Rogério Marinho (PL-RN), coordenador nacional da campanha de Flávio, e Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no Governo Bolsonaro, são apontados como possíveis candidatos. Marinho já disputou o comando da Casa em 2023, mas perdeu para Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A oposição afirma que não pretende permitir uma tramitação acelerada e se prepara para contestar o que chama de rolo compressor da base governista. Também defende uma posição favorável às empresas contra o fim da escala de seis dias trabalhados por um de folga.
Mudanças previstas
De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-SP), a PEC estabelece a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem redução salarial. O texto também reduz a jornada semanal de 44h para 40h. Há ainda uma proposta semelhante encabeçada pela deputada reeleita Erika Hilton (Psol-SP).
O governo encaminhou um projeto próprio sobre o fim da escala 6x1 e considera a mudança uma de suas principais bandeiras, com expectativa de ganhos de produtividade para a economia. Setores econômicos se opõem à medida sob o argumento de que ela elevaria os custos de contratação e, dependendo do caso, poderia provocar demissões.
