SÃO PAULO — As contas do estado de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para uma média de déficit durante o mandato de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O resultado orçamentário médio foi positivo em R$ 5,6 bilhões por ano entre 2019 e 2022, no período anterior, e negativo em R$ 1,8 bilhão por ano entre 2023 e 2025.
Em 2022, último ano da gestão de Rodrigo Garcia, o estado registrou superávit orçamentário de R$ 9 bilhões, equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. A comparação aponta uma mudança na trajetória das contas paulistas desde o início do governo Tarcísio, em 2023.
Fatores associados ao resultado
Especialistas relacionam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de determinadas despesas, entre elas os gastos previdenciários. As renúncias fiscais correspondem a incentivos que reduzem a arrecadação de tributos. Quando aumentam sem uma redução proporcional das despesas, podem pressionar o equilíbrio do orçamento.
As despesas previdenciárias também afetam as contas estaduais, em uma trajetória associada ao envelhecimento da população e às regras de aposentadoria. Esses fatores são apontados como parte da explicação para a passagem de anos de superávit para registros de déficit orçamentário.
Governo destaca outro indicador
O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, não contestou os números do resultado orçamentário, mas discordou da interpretação de que exista deterioração das contas. Para ele, o resultado primário é o principal indicador da situação fiscal e permanece positivo.
O resultado primário considera as receitas menos as despesas, sem incluir os custos financeiros com juros. Já o resultado orçamentário compara as receitas realizadas com as despesas, inclusive aquelas empenhadas. O empenho representa o momento em que o poder público assume o compromisso com uma despesa e reserva parte do orçamento para pagar uma compra, obra ou serviço.
Por incluir despesas já comprometidas, mas ainda não pagas, o resultado orçamentário pode apresentar uma visão mais abrangente da execução das contas. Kinoshita afirmou: “Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar.” O secretário não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e aparece com 45% das intenções de voto no último Datafolha. A situação fiscal do estado é acompanhada por empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação. O equilíbrio das contas também é apresentado como condição para a manutenção de programas de incentivo ao comércio e à indústria em Araçatuba, Birigui, Penápolis, Andradina e Mirandópolis.
