O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) perderá sua função caso aceite agir sob pressão dos Estados Unidos. A declaração foi feita durante a sessão em que a Corte analisa uma petição sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Dino disse que tomou conhecimento da possibilidade de autoridades americanas restabelecerem sanções contra integrantes do Supremo por causa do julgamento. Ele classificou a hipótese como uma questão de grande gravidade jurídica e constitucional, por envolver o tribunal superior de um país soberano.
Para o ministro, eventuais medidas externas não devem modificar a atuação dos magistrados. “Não altera rigorosamente nada”, afirmou, ao se referir ao impacto que a pressão dos Estados Unidos teria sobre sua conduta no julgamento.
Princípio da reciprocidade
Dino sustentou que a reação ao que chamou de pressão ilegítima não deve partir apenas do Tribunal, mas dos brasileiros, com base no princípio da reciprocidade nas relações diplomáticas entre países soberanos. Ele também disse não se lembrar de órgão de soberania brasileiro que tenha contestado uma decisão de outro país, especialmente de um tribunal dos Estados Unidos.
Ao defender a independência institucional, o ministro declarou que um órgão técnico deixa de cumprir sua finalidade quando se submete a maiorias ocasionais ou a autoridades públicas e privadas. Nesse cenário, segundo Dino, o tribunal se tornaria “descartável”.
As declarações ocorreram nesta terça-feira, 5, enquanto os ministros examinavam a petição relacionada às supostas conversas entre Moraes e Vorcaro. A possibilidade de sanções foi apresentada por Dino como um fator externo ao julgamento, sem capacidade de alterar sua atuação ou o funcionamento do Supremo.
