RECIFE — A deputada estadual Rosa Amorim (PT) e a vereadora Jô Cavalcanti (Psol), que disputam respectivamente os cargos de deputada federal e deputada estadual, relataram uma ação de seguranças privados na entrada do campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). As candidatas distribuíam panfletos, adesivos e outros materiais de campanha na calçada, na manhã desta terça-feira (15), quando os estudantes passaram a ser impedidos de entrar na instituição com os materiais.
Rosa Amorim afirmou que teve material recolhido e classificou a conduta como uma tentativa de intimidação. “Os estudantes têm o direito de conhecer nossas propostas”, declarou. Vídeos publicados pela deputada mostram um segurança acompanhando-a enquanto ela panfletava e outros agentes recolhendo panfletos das mãos de estudantes e jogando o material no lixo.
Jô Cavalcanti chamou a ação de absurda e antidemocrática. A vereadora afirmou que as candidatas têm liberdade para panfletar e criticou a organização de um aulão pré-Enem realizado no local. Para ela, impedir o diálogo com os estudantes e recolher material político contraria o direito de apresentar propostas e ouvir a comunidade escolar.
Regras eleitorais e posicionamento das instituições
A Lei Federal nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, proíbe a distribuição de material eleitoral e a realização de eventos de campanha dentro de instituições públicas ou privadas. A norma, porém, não impede a entrada nesses espaços com material de uso particular. A distribuição nas calçadas também é permitida, desde que não atrapalhe o trânsito de pedestres.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informou que só deve se manifestar caso as candidatas apresentem uma medida judicial. Rosa Amorim e Jô Cavalcanti ainda não decidiram se recorrerão à Justiça.
A direção do IFPE foi procurada para explicar a atuação dos seguranças, mas não havia respondido até o momento. O reitor da instituição é José Carlos de Sá, e o diretor-geral do campus Recife é Fábio Nicácio Barbosa de Souza.
