O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões que afastaram e depois reintegraram aos cargos o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A decisão interrompeu tanto o afastamento determinado pelo ministro André Mendonça quanto a posterior reintegração decidida pelo ministro Flávio Dino. Fachin também assumiu a relatoria das investigações ligadas ao chamado Inquérito das Fake News e mandou suspender todo e qualquer procedimento investigativo contra integrantes do STF.
Outra apuração afetada é a conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma possível interferência na elaboração de um relatório da PF. O documento apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso no âmbito da Operação Compliance Zero.
Justificativa apresentada
Em uma das decisões, Fachin afirmou que o caso havia alcançado um conflito entre decisões de ministros da própria Corte. “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, escreveu.
O ministro disse que a suspensão buscava impedir conflitos e sobreposições entre procedimentos. Para Fachin, a medida era necessária independentemente da análise sobre o afastamento ou a permanência das autoridades, cujo mérito será examinado posteriormente. Ele classificou a sobreposição processual como uma lesão à ordem pública e à integridade do tribunal.
A crise entre ministros do STF teve origem em decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master. O episódio envolveu André Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e, posteriormente, Flávio Dino.
Antes da divulgação do relatório que desencadeou a sequência de decisões, já havia divergências entre o gabinete de Mendonça e a direção da Polícia Federal sobre a condução das investigações relacionadas ao caso Master.
