A Fecomércio de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal que adote medidas internas e transparentes diante da crise institucional envolvendo a corte. O posicionamento foi apresentado em manifesto publicado nesta quarta-feira (9), assinado pela entidade e por outras 2700 organizações ligadas ao empresariado.
Sarina Manata, representante jurídica da Fecomércio-SP, afirmou que a situação provoca preocupação entre os empresários e aumenta a insegurança jurídica. Para ela, o poder do STF de decidir questões fundamentais para o país, os cidadãos e a cúpula dos demais poderes exige confiança na reputação de seus ministros.
A manifestação foi assinada também por entidades como a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O documento recebeu o título de “Manifesto à nação brasileira”.
Pedido ao plenário
As instituições classificaram o momento vivido pelo Supremo como uma crise institucional de extrema gravidade. O manifesto solicita que o plenário analise os fatos em sessão pública, tome uma decisão com urgência e evite subterfúgios ou corporativismo.
O documento também relaciona a legitimidade do tribunal à imparcialidade, à transparência e à exemplaridade de seus integrantes. Na avaliação das entidades, quando essa legitimidade é colocada em dúvida, ficam afetadas a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social.
Na tarde desta quarta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. As medidas haviam afastado e depois reintegrado, respectivamente, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
“a situação causa grande preocupação aos empresários e falta de segurança jurídica”, disse Sarina Manata.
