O governador de São Paulo e candidato do Republicanos à reeleição, Tarcísio de Freitas, afirmou que decisões divergentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre dirigentes da Polícia Federal geram insegurança jurídica e podem interferir no resultado da eleição. Para ele, a votação pode se transformar em um plebiscito sobre o modelo de segurança jurídica desejado pela população.
A declaração ocorreu após o ministro Flávio Dino determinar o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Dino analisou um pedido apresentado pela defesa do delegado e tomou a decisão de forma monocrática. O mesmo ocorreu com Leandro Almada da Costa, afastado da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
As decisões foram tomadas depois de André Mendonça afastar preventivamente Rodrigues. A medida havia sido acolhida pela maioria dos ministros da Segunda Turma do STF. Na avaliação de Tarcísio, a sequência de decisões em sentidos opostos transmite à sociedade uma mensagem de falta de segurança jurídica.
“Estão batendo cabeça”, disse o governador ao comentar a atuação do Supremo. Ele também afirmou que as disputas internas da Corte passaram a ocupar espaço no noticiário e questionou a confiança da população nas instituições.
Segurança jurídica na eleição
Tarcísio relacionou o episódio à disputa pelo governo paulista. Segundo ele, a questão institucional pode ser incorporada ao debate eleitoral, colocando em discussão se os eleitores querem manter o modelo atual ou promover uma mudança capaz de produzir paz.
O governador afirmou que não há paz sem justiça e que a justiça depende de resposta. Ao concluir, disse que o STF está sendo colocado à prova por causa da dificuldade de demonstrar capacidade de produzir segurança jurídica. Para Tarcísio, a preocupação de integrantes da Corte em se proteger estaria, em alguns momentos, ocupando o lugar da defesa da Constituição e da tutela da segurança jurídica.
