O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a dívida pública brasileira deverá se estabilizar nos próximos anos, mas não informou em que prazo. Durante participação no Central de Notícias desta sexta-feira (4), ele evitou dizer se a trajetória de alta será interrompida antes de 2030 e declarou apenas que isso ocorrerá em algum momento.
Moretti vinculou a estabilização ao cumprimento das metas fiscais definidas pelo governo e à obtenção de superávits primários — resultado em que as receitas superam as despesas antes do pagamento dos juros. O projeto de Orçamento de 2027 prevê superávit primário de aproximadamente 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar descontos autorizados pelas regras fiscais. Para este ano, a expectativa oficial é de déficit equivalente a 0,4% do PIB.
“Nós temos projeções mostrando que a dívida se estabiliza em alguns anos”, disse o ministro. Segundo ele, o processo pode avançar mais rapidamente conforme o governo cumpra a meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento do ano que vem.
Caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja reeleito, o governo pretende ampliar o esforço fiscal ao longo dos próximos quatro anos. A proposta encaminhada ao Congresso prevê melhora acumulada de dois pontos percentuais do PIB no resultado primário e superávit de 1,5% do PIB ao fim do próximo mandato.
Despesas obrigatórias e emendas
Para atingir esse objetivo, Moretti defendeu a desaceleração das despesas obrigatórias, que incluem Previdência, pessoal e benefícios sociais. Ele afirmou que medidas aprovadas em 2024 e novos mecanismos fiscais devem retirar cerca de R$ 100 bilhões dessas despesas no Orçamento de 2027.
O ministro descartou desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. A medida, segundo ele, não está entre as alternativas avaliadas atualmente, embora novas propostas possam ser apresentadas se forem necessárias para cumprir as metas fiscais.
Moretti também disse que as emendas parlamentares deverão participar do esforço de contenção. O projeto orçamentário prevê R$ 44 bilhões para essa finalidade, mas o Congresso poderá elevar o valor durante a tramitação.
Na avaliação do ministro, as emendas devem ser qualificadas para convergir com as políticas públicas existentes. Ele também afirmou que eventuais medidas de controle das despesas poderão alcançar esses recursos.
Ao tratar da política de juros, Moretti reconheceu que a situação fiscal influencia as taxas, embora não seja o único fator. Para ele, reduzir os juros deve ser uma prioridade e pode se tornar o “grande legado” de um novo mandato de Lula.
