A atuação de profissionais e estudantes diante de entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) será o foco da palestra “Precedentes Vinculantes dos Temas Repetitivos do TST”, conduzida pelo professor Nizomar Tourinho. O encontro está marcado para 12 de setembro de 2026, das 9h às 11h.
A atividade pretende mostrar como decisões tomadas em julgamentos de questões recorrentes podem influenciar a interpretação e a aplicação do Direito do Trabalho. A discussão incluirá os efeitos desses entendimentos na prática jurídica e na atuação perante a Justiça do Trabalho.
Como funcionam os temas repetitivos
Os temas repetitivos são usados quando uma mesma questão aparece com frequência em processos judiciais. A partir da análise desses casos, são formuladas orientações destinadas a uniformizar a compreensão sobre determinadas matérias.
A programação abordará o percurso dos precedentes vinculantes, desde sua formação até o uso por quem trabalha com Direito do Trabalho. Também serão examinadas as consequências desses entendimentos para a atividade jurídica, considerando a busca por maior uniformidade nas decisões e por previsibilidade na aplicação da jurisprudência trabalhista.
O encontro é voltado especialmente a profissionais e estudantes interessados na evolução da jurisprudência trabalhista. A proposta é oferecer uma abordagem prática e aprofundada sobre a relação entre os julgamentos de temas repetitivos do TST e o trabalho desenvolvido no campo jurídico.
A palestra terá como tema “Precedentes Vinculantes dos Temas Repetitivos do TST” e será apresentada por Nizomar Tourinho. A programação ocorrerá das 9h às 11h, em 12 de setembro de 2026.
