O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acusou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conduzir uma perseguição política contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de proteger a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram dadas durante entrevista sobre a crise na Corte e uma proposta de reforma do Judiciário.
Lopes afirmou que a atuação de Mendonça no caso Master passa a impressão de que o ministro tenta combater possíveis irregularidades cometidas por integrantes do STF. Na avaliação do deputado, porém, as medidas atingiriam o projeto político eleito em 2022 e favoreceriam a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O parlamentar também criticou o que chamou de vazamentos seletivos e relacionou Flávio Bolsonaro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Lopes mencionou diálogos em que o senador teria solicitado recursos para o filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. Segundo as investigações citadas, Vorcaro teria repassado cerca de R$ 65 milhões para a produção.
Lopes rejeitou a interpretação de que a presença dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin em uma sessão do STF representaria uma tentativa do governo Lula de defender Alexandre de Moraes. Disse que os magistrados têm autonomia e que Executivo e Congresso não devem avaliar individualmente as decisões dos integrantes da Corte.
O deputado afirmou que Lula não tem relação política com Moraes, indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Também lembrou que o petista foi preso após decisões posteriormente anuladas pelo tribunal. Para Lopes, eventuais irregularidades atribuídas a Moraes ou a outros ministros não podem ser transferidas automaticamente para Lula ou para o governo federal.
Moraes passou a ser associado ao caso Master após a divulgação de um contrato entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Documentos e mensagens encontradas no celular de Vorcaro levantaram suspeitas sobre a participação do ministro na elaboração do acordo e sobre uma possível atuação em favor da instituição financeira.
O ministro nega irregularidades e afirma que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master ou a Vorcaro. Moraes também sustenta que diligências contra ele e sua família foram determinadas ilegalmente, sem pedido da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República, e atribui a apuração a uma tentativa de vingança política.
Proposta de reforma do Judiciário
Na entrevista, Lopes afirmou que pretende protocolar, dentro de oito a dez dias, uma Proposta de Emenda à Constituição para reformar o Judiciário. O projeto alcançaria o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal Militar e os tribunais de contas.
A proposta prevê idade mínima de 50 anos e mandato de dez anos para ministros dos tribunais superiores. Também estabelece mudanças na fiscalização externa, amplia a participação da sociedade civil nesses conselhos e prevê composição paritária entre homens e mulheres. O texto ainda elimina a aposentadoria como punição disciplinar.
Lopes disse que a PEC pretende acabar com os chamados supersalários no serviço público. De acordo com o deputado, a medida poderia gerar economia superior a R$ 20 bilhões, com destinação dos recursos para educação, segurança pública, creches e escolas em tempo integral.
O parlamentar espera obter ao menos 200 assinaturas e encaminhar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara durante o esforço concentrado previsto entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Depois da análise de admissibilidade, o texto ainda deverá passar por uma comissão especial antes de chegar ao plenário.
