O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou nesta quinta-feira (10) aos demais ministros o processo que definirá se será aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes. A análise está marcada para terça-feira (15), às 10h, no plenário da Corte.
O caso envolve conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master, reveladas em um relatório da Polícia Federal. O documento foi divulgado depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo do material, na terça-feira (1º), no âmbito da Petição 16.662, sob sua relatoria.
Origem da crise
As mensagens mostram Vorcaro pedindo orientações a Moraes e negociando com Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, um contrato de R$ 130 milhões. Conforme os metadados do arquivo, o próprio magistrado editou o documento.
Dois dias depois, na quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O requerimento foi apresentado no inquérito das fake news, aberto em 2019.
Fachin retirou Mendonça do processo e também afastou Moraes da relatoria do inquérito. A decisão ocorreu após uma sequência de medidas relacionadas ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Mendonça havia determinado seu afastamento, mas Fachin reverteu a medida adotada pelo ministro e suspendeu a tramitação da Petição 16.662 até nova deliberação.
O processo reúne informações da Polícia Federal sobre os desdobramentos da Operação Compliance Zero, que tem como alvo o extinto Banco Master.
A lista apresentada para a votação inclui Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e Edson Fachin. Também aparecem Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes na posição contrária. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli devem se declarar suspeitos.
