A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 0 para manter o afastamento de Andrei Passos Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A votação ocorreu nesta terça-feira (8), em sessão virtual, e ainda não foi concluída porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, presidente do colegiado, acompanharam o voto de André Mendonça, responsável pela decisão que determinou o afastamento preventivo de Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. Com a suspensão, permanece válida a medida cautelar adotada por Mendonça.
O que motivou o afastamento
Mendonça apontou indícios de que os dois dirigentes participaram ou tiveram conhecimento da elaboração de relatórios de inteligência sobre autoridades. Um documento encaminhado à Justiça informa que seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto.
Os documentos analisaram atos e decisões de autoridades que ocupam funções no Judiciário, na Advocacia Pública e na polícia judiciária. O próprio Mendonça afirmou ter sido monitorado pela Polícia Federal por mais de 30 dias e classificou o acompanhamento como ilegal. Além de afastar os dirigentes, proibiu a produção, a preparação e o compartilhamento de novos relatórios.
A decisão também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações criminal e administrativa. O objetivo é esclarecer as circunstâncias da elaboração dos documentos, identificar quem ordenou e quem produziu os relatórios, verificar quando foram feitos e apurar a existência de outros materiais com a mesma finalidade.
Próximos passos
Gilmar Mendes tem até 90 dias para devolver o processo à Segunda Turma para análise. Até o encerramento do referendo, os ministros podem alterar seus votos.
O caso inclui pedidos do Partido Novo para preservar as investigações e manter o afastamento de Andrei Rodrigues. Em 3 de setembro, o partido também solicitou a prisão preventiva do diretor-geral, mencionando supostas novas evidências de participação em uma rede de influência ligada a Daniel Vorcaro, preso nas investigações sobre o caso Banco Master.
Segundo Mendonça, a permanência dos dirigentes nos cargos poderia manter o acesso a informações, sistemas, estruturas e canais de comunicação capazes de permitir conhecimento antecipado de medidas investigativas, influência sobre testemunhas ou envolvidos e dificuldades na preservação de provas. Para o ministro, não é necessário esperar uma nova interferência: a medida cautelar busca prevenir riscos à investigação.
