O ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento que decidirá se será mantido o afastamento de Andrei Passos Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Com o pedido de vista, continua em vigor a decisão cautelar do ministro André Mendonça, que também afastou Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da instituição.
A análise ocorre na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Antes da interrupção, Mendonça votou pela confirmação da própria decisão. Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, presidente do colegiado, acompanharam o relator, formando maioria de 3 a 0 pela manutenção dos afastamentos. O julgamento, porém, não foi concluído, e os ministros ainda podem alterar seus votos até o encerramento.
Mendes tem até 90 dias para apresentar sua posição e devolver o caso à pauta. Até lá, a determinação de Mendonça permanece válida.
Relatórios de inteligência
A decisão de Mendonça menciona indícios de que Rodrigues e Almada tiveram participação ou conhecimento na elaboração de relatórios de inteligência sobre autoridades. Um documento encaminhado à Justiça informa que seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto.
Os materiais trataram de atos e decisões de autoridades do Judiciário, da Advocacia Pública e da polícia judiciária. Mendonça afirmou que foi monitorado pela Polícia Federal por mais de 30 dias e classificou o acompanhamento como ilegal. Além do afastamento dos dirigentes, proibiu a produção, a preparação e o compartilhamento de novos relatórios.
A medida também determina que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações criminal e administrativa. O objetivo é apurar como os documentos foram elaborados, quem ordenou e quem os produziu, em que momento foram feitos e se há outros relatórios com finalidade semelhante.
Pedidos do Partido Novo
O caso inclui solicitações do Partido Novo para preservar as investigações e manter o afastamento de Rodrigues. Em 3 de setembro, a legenda pediu a prisão preventiva do diretor-geral, citando supostas novas evidências de participação em uma rede de influência ligada a Daniel Vorcaro, preso nas investigações sobre o caso Banco Master.
Mendonça justificou o afastamento pela necessidade de evitar que as prerrogativas, os acessos, os sistemas e as relações institucionais do cargo fossem usados para interferir nas apurações. Segundo a decisão, a permanência nas funções poderia permitir acesso antecipado a medidas investigativas, influência sobre testemunhas e envolvidos ou prejuízo à preservação de provas. Para o ministro, não era necessário esperar uma nova interferência para adotar a medida, cuja finalidade seria prevenir riscos à investigação.
