O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve provisoriamente Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal (PF) e determinou que ele se manifeste em 48h sobre relatórios de inteligência atribuídos à corporação e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Depois da manifestação, a Presidência do STF avaliará a permanência de Rodrigues no cargo.
A decisão foi tomada após medidas conflitantes de Mendonça e do ministro Flávio Dino em processos diferentes. Fachin suspendeu o afastamento de Rodrigues determinado por Mendonça e também derrubou a liminar de Dino que havia interrompido os efeitos da decisão do colega. Com isso, o diretor-geral e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, permanecem nos cargos até nova análise.
Conflito entre decisões
Mendonça havia afastado Rodrigues e Almada na manhã de terça-feira, 8. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Dino reverteu a medida em outra ação que tramita no Supremo e determinou o retorno dos dois servidores às funções.
Ao justificar sua intervenção, Fachin afirmou que cabe à Presidência do tribunal “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”. O ministro também classificou como grave a situação em que decisões de integrantes da Corte são contestadas por outros ministros enquanto ainda estão pendentes o julgamento na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob exame da Presidência.
Fachin disse que a medida foi adotada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”, diante do choque entre as decisões de Mendonça e Dino. Segundo o presidente do STF, os assuntos tratados pelos dois ministros já estão sob sua análise e a Presidência é a autoridade competente para decidir sobre eles.
Após a decisão de Dino, Fachin cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a tarde desta quarta-feira. A suspensão das liminares permitiu a manutenção provisória de Rodrigues na chefia da PF, enquanto o presidente da Corte aguarda a manifestação do diretor-geral e fará uma nova avaliação do caso.
