RIO DE JANEIRO — A Corregedoria-Geral Eleitoral autorizou o prosseguimento de uma ação que investiga possível abuso de poder político e econômico relacionado ao desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A escola apresentou um samba-enredo dedicado à trajetória pessoal e política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O processo foi proposto por Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), e por Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidato a vice. Também são investigados o vice-presidente Geraldo Alckmin, a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja), e Marcelo Freixo, candidato a deputado federal pelo PT.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não afirma que os investigados cometeram irregularidades. O entendimento foi de que os fatos apresentados poderiam, em tese, caracterizar os ilícitos apontados e que havia elementos suficientes para iniciar a fase de instrução. O mérito da ação ainda não foi julgado.
Recursos e exposição do desfile
Os autores sustentam que a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, do governo estadual e da Embratur. Conforme a acusação, os repasses ocorreram após o anúncio do enredo, feito em julho de 2025. A petição também menciona receitas privadas cuja origem ainda não teria sido esclarecida.
Os candidatos afirmam que parte do dinheiro pode ter vindo de empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio de escolas de samba. A ação ainda questiona a divulgação do desfile: o evento teria sido transmitido por aproximadamente 79 minutos em televisão aberta e disponibilizado posteriormente em plataformas digitais.
Na avaliação dos autores, a exposição teria favorecido a imagem de Lula antes e durante o período eleitoral, fora das regras habituais de propaganda política, e poderia ter afetado a igualdade de oportunidades entre os candidatos à Presidência. A existência de uma homenagem, isoladamente, não comprova abuso eleitoral.
A acusação pede depoimentos, documentos, informações de órgãos públicos e dados de empresas e entidades privadas, além de esclarecimentos sobre os repasses à escola. Também solicita a cassação dos registros ou diplomas dos investigados e a declaração de inelegibilidade por oito anos, caso os abusos sejam comprovados e considerados graves.
Os investigados deverão ser citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Em seguida, a Justiça Eleitoral avaliará os pedidos de produção de provas.
