Justiça
TJ/SP eleva indenização por contrato com desenho de órgão genital
Consumidora receberá R$ 3 mil após documento de cartão de crédito apresentar desenho no campo destinado à assinatura.
TJ/SP
Justiça
TJ/SP confirma dever de mineradora reparar danos por extração de areia em área protegida
Empresa foi considerada poluidora indireta e deverá responder pela recuperação ambiental, conforme decisão unânime do tribunal.
Justiça
TJ paulista invalida aumentos de plano empresarial para família de três pessoas
Tribunal manteve nulidade de reajustes por falta de critérios individualizados e determinou cobrança pelos índices da ANS para planos familiares.
Justiça
STJ mantém honorários de R$ 100 mil após mudança no resultado da ação
Corte entendeu que o valor não é irrisório nem exorbitante e que sua revisão exigiria reexaminar fatos e provas.
Justiça
TJ/SP exige estudo individualizado para tarifa ambiental da Sabesp
Tribunal manteve decisão que anulou cobrança contra empresa e determinou devolução simples dos valores pagos, conforme prescrição decenal.
Justiça
Tribunal aponta falhas na transferência e mantém indenização de R$ 100 mil
Decisão atribuiu à demora por vaga e a falhas no atendimento a contribuição para a morte de paciente que aguardava marcapasso.