A Petrobras informou que, a partir desta quinta-feira (17), fará um ajuste de R$ 1,00 por litro no preço de venda do óleo diesel A de uso rodoviário para as distribuidoras. O mesmo valor será concedido como desconto por meio de uma subvenção econômica do governo federal, mantendo inalterado o preço efetivamente cobrado pela companhia.
A medida passou a ser possível após a publicação da Portaria MF nº 2.813, de 16 de setembro de 2026. A norma estabeleceu uma subvenção de R$ 1,00 por litro para o diesel A de uso rodoviário. Com a compensação, o reajuste anunciado pela Petrobras não resultará em aumento no valor de venda às distribuidoras durante a vigência do benefício.
Subvenção para o abastecimento
A medida provisória que criou o mecanismo autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de diesel. O objetivo é garantir o abastecimento nacional diante da instabilidade na oferta de combustíveis.
A nova subvenção também complementa os mecanismos previstos na Medida Provisória nº 1.363, de 30 de maio de 2026. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória autorizando o benefício de R$ 1,00 por litro.
Esse incentivo se soma ao subsídio de R$ 1,12 por litro que já está em vigor e tem validade até 26 de setembro. Pelas regras estabelecidas pelo governo federal, o benefício poderá ser prorrogado por igual período.
A Petrobras afirmou que a adesão à nova subvenção permite preservar os preços de venda do diesel às distribuidoras enquanto a medida estiver em vigor. A companhia destacou que o aumento nominal será neutralizado pelo desconto de mesmo valor concedido com base no programa federal.
