O Ministério da Fazenda regulamentou a nova subvenção econômica para o diesel e fixou o benefício adicional em R$ 1 por litro do combustível do tipo A. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16), após o anúncio da medida na semana passada.
A nova subvenção terá duração inicial de 30 dias e poderá ser prorrogada por outro período de 30 dias. O texto também estabelece que o benefício se soma à subvenção já vigente, de R$ 1,12 por litro, válida até 26 de setembro. Com isso, o subsídio total chegará a R$ 2,12 por litro até essa data.
Possível mudança após setembro
A medida provisória que autorizou o novo mecanismo permite que o valor seja alterado a qualquer momento. A regra considera o cenário de guerra no Oriente Médio e a possibilidade de ser necessário manter, depois de 26 de setembro, um benefício superior a R$ 1 por litro.
A regulamentação era aguardada por empresas do setor de combustíveis antes de decisões sobre a importação de diesel. A defasagem entre os preços praticados pela Petrobras no Brasil e as cotações internacionais influenciava essas decisões, segundo uma fonte familiarizada com as discussões.
O subsídio é destinado ao combustível usado principalmente em caminhões e ônibus. A medida busca evitar aumento dos preços no mercado interno diante da alta do petróleo e de problemas em refinarias relacionados à guerra no Oriente Médio, além de contribuir para o abastecimento interno.
Na semana passada, o governo também anunciou a desoneração de Pis/Cofins, de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível. Somados à nova subvenção do diesel, esses benefícios adicionais custam R$ 7 bilhões por mês aos cofres da União.
