O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (10) a retirada do sigilo de parte dos procedimentos ligados às investigações sobre o Banco Master. A medida atendeu a um pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, feito antes de uma sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).
A decisão libera o acesso à Petição 15.556, considerada o procedimento central do caso, e a outros 14 processos relacionados. Também serão encaminhadas cópias integrais dos autos à Presidência do Supremo e aos gabinetes dos demais ministros.
O sigilo permanece em procedimentos e diligências cuja divulgação possa comprometer o andamento das apurações. A abertura também não inclui as investigações sobre o filme “Dark Horse” nem a relação entre o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master.
Além da Petição 15.556, foram incluídos na decisão os inquéritos 5.026 e 5.035, a Reclamação 88.121 e as Petições 15.198, 15.478, 15.504, 15.562, 15.563, 15.693, 15.976, 15.977, 15.978, 16.019 e 16.662.
Sessão extraordinária
A sessão da próxima semana deverá analisar um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações. O documento apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco. O plenário discutirá a validade do relatório e os possíveis desdobramentos das apurações.
A condução do caso provocou divergências entre ministros. Parte dos integrantes do Supremo questiona a forma como investigações que alcançam membros da própria Corte vêm sendo conduzidas e defende que as decisões sejam submetidas ao colegiado.
Na quinta-feira, Fachin cancelou a sessão de julgamentos e participou de reuniões no Supremo. Ele conversou separadamente com Moraes, Dias Toffoli e Mendonça, além de receber o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Fachin também se reuniu com Cristiano Zanin, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia para discutir a crise e a sessão da próxima semana.
