SÃO PAULO — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que o tamanho do Estado seja definido pelas necessidades da sociedade brasileira, e não por modelos rígidos. A posição contraria a preferência de setores do empresariado e do mercado financeiro por uma estrutura mais enxuta.
“O Estado não tem que ser grande nem tem que ser pequeno”, afirmou Durigan durante participação por vídeo na 4ª edição do Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo pelo Grupo Esfera. Para o ministro, áreas como segurança pública, saneamento básico, infraestrutura urbana e transporte público exigem respostas do poder público, mas a solução para esses gargalos também depende da integração direta com a iniciativa privada.
Investimento e eficiência do Estado
Durigan disse que o Estado deve atuar de forma mais intensa nos segmentos em que não houver interesse suficiente do mercado, inclusive com aportes de capital, ou equity, em pequenas empresas e setores estratégicos. Entre as áreas mencionadas estão energia, minerais críticos e inteligência artificial.
A prioridade da atual gestão, segundo o ministro, é tornar o Estado mais eficiente e evitar que a administração pública se transforme em obstáculo para empresários. Para simplificar a rotina de empresas e cidadãos, ele citou a automação de processos e o uso de dados já conectados. Nesse contexto, afirmou que pode deixar de ser necessária a declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, já que empregadores, instituições financeiras e planos de saúde informam à Receita Federal as deduções correspondentes.
O ministro também defendeu a racionalização do Estado, o combate a privilégios de servidores públicos e a revisão de benefícios tributários concedidos a setores empresariais sem justificativa sob a ótica do ganho social. Para o equilíbrio das contas públicas, mencionou a redução de despesas obrigatórias e a reavaliação de renúncias fiscais.
Reforma Tributária e próximos desafios
Sobre a Reforma Tributária, Durigan afirmou que a etapa política foi superada depois de um processo que permaneceu travado por 40 anos. O desafio, agora, seria operacional. Ele reconheceu que a equipe econômica não pretendia aprovar tantas exceções no Congresso e que não conseguiu superar todos os lobbies, mas avaliou que o resultado representa avanço em relação ao regime anterior.
A orientação às equipes técnicas é evitar que a implementação crie novas etapas burocráticas ou obstáculos regulatórios para empresas de diferentes portes. A meta apresentada pelo ministro é consolidar um Estado moderno, capaz de usar dados de forma mais eficiente e concentrar esforços em áreas como transição energética, inteligência artificial, digitalização e minerais críticos.
Ao tratar dos investimentos no Brasil em 2027, Durigan citou como pilares a estabilidade institucional, o respeito ao resultado das urnas, o fortalecimento das instituições democráticas, a organização fiscal, o amparo social e a cooperação entre Estado e setor privado. Também defendeu juros mais baixos e sustentáveis, associados ao compromisso com a consolidação fiscal e à entrega de superávits primários recorrentes a partir de 2027.
