O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16) que o governo anunciará na próxima semana novos investimentos e parcerias para o refino e o processamento de minerais críticos e estratégicos. Os valores e os nomes das empresas não foram divulgados.
A declaração ocorreu durante a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova política nacional para o setor, no Palácio do Planalto. Silveira explicou que cabe às próprias empresas comunicar ao mercado operações consideradas fato relevante.
“Na próxima semana, já teremos resultados concretos dessa lei com o anúncio de investimentos e parcerias nos segmentos de refino e processamento”, disse o ministro.
A política busca ampliar a participação do Brasil nas etapas industriais da cadeia mineral. A proposta é aumentar o valor agregado aos recursos extraídos no país, reduzindo a concentração da atividade na exportação de matérias-primas.
A legislação cria incentivos fiscais para projetos de beneficiamento e transformação mineral. Também institui um conselho vinculado à Presidência da República, que ficará responsável por analisar determinadas operações consideradas estratégicas.
Parte das regras ainda depende de regulamentação. Entre os pontos pendentes estão os critérios que definirão quais negócios deverão ser submetidos à avaliação do colegiado. Silveira não informou se os anúncios previstos envolverão empresas específicas ou quais projetos receberão os investimentos.
