A análise da Pet 16.662 provocou um confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 15. A discussão ocorreu durante o exame dos desdobramentos da crise institucional ligada às investigações do caso Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, precisou intervir duas vezes para organizar a sessão. Na primeira, pediu que Mendonça aguardasse porque Gilmar ainda tinha a palavra. Depois, solicitou que o decano concluísse sua manifestação.
Questionamentos sobre a investigação
Gilmar afirmou que a questão submetida ao Supremo não se limitava a decidir se um ministro poderia ser investigado. Para ele, também era necessário avaliar se o rigor da persecução penal estaria sendo aplicado de maneira diferente conforme a identidade do investigado.
O ministro disse que centenas de páginas teriam sido produzidas de ofício para reunir referências a um integrante da Corte. Na avaliação apresentada por Gilmar, outros elementos oficiais relacionados a um ministro não teriam recebido o mesmo impulso investigativo.
Em seguida, ele declarou enxergar um viés político-eleitoral na condução da Pet 16.662. Entre os pontos mencionados esteve a escolha de datas, incluindo o 7 de setembro. Gilmar afirmou que o episódio teria colocado o STF em um ambiente de campanha eleitoral e classificou a condução como política e eleitoral.
Reação de Mendonça
Mendonça interrompeu a fala e chamou a acusação de leviana. Diante da continuidade da crítica, reagiu: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um.”
Na sequência, o ministro pediu respeito ao tribunal e afirmou que quem não se dá respeito não merece respeito.
A controvérsia envolve, de um lado, a validade da requisição feita por Mendonça à Polícia Federal, que levou à elaboração de um relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes. De outro, estão as medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da Polícia Federal, depois de ele afirmar ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da corporação.
