A retomada da sessão do Supremo Tribunal Federal sobre os desdobramentos do caso Banco Master dependerá da decisão do plenário sobre uma questão de ordem. Os trabalhos foram interrompidos no fim da manhã desta terça-feira, 15, e devem voltar às 14h.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, Fachin, que defendeu a definição do encaminhamento antes da continuidade do julgamento. A deliberação exigirá aprovação da maioria dos ministros.
Entre os pontos previstos está a suspensão do julgamento e a reunião das Pets 16.662 e 16.704. Também deverá ser analisada a certificação de todos os magistrados e integrantes de Tribunais Superiores mencionados em documentos relacionados ao Banco Master.
Outro item é o sorteio da relatoria depois da reunião dos processos. O plenário ainda poderá avaliar a possibilidade de levar o julgamento ao dia 23. Se esse encaminhamento for aprovado, o rito deverá ser definido após a escolha do novo relator.
Durante a discussão, foram mencionadas questões ligadas ao direito de defesa, aos prazos e à possibilidade de sustentação oral. A sustentação estava prevista para a sessão desta terça-feira, mas não houve inscritos. Ao fim do debate, o presidente suspendeu os trabalhos e marcou a retomada para as 14h.
O que está em análise
O STF examina os desdobramentos da crise institucional surgida a partir das investigações do caso Banco Master. A controvérsia envolve a validade da requisição feita por André Mendonça à Polícia Federal, que levou à produção de um relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes.
Também estão em discussão as medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da Polícia Federal, depois de ele afirmar ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da corporação. O processo indicado é a Pet 16.662.
