O ministro Luiz Fux afirmou que, em 16 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), nunca havia presenciado uma situação semelhante à que descreveu durante o julgamento dos desdobramentos do caso Banco Master. Para ele, a atuação identificada seria uma “anomalia” capaz de afetar julgamentos da Corte.
Fux também advertiu o ministro Gilmar Mendes de que ele poderia ser atingido pelo mesmo tipo de ação: “Não pense que Vossa Excelência está a salvo não, ministro Gilmar.” A declaração foi feita nesta terça-feira, 15, em sessão extraordinária do plenário.
Críticas à atuação da PF
Ao explicar a decisão tomada anteriormente pela 2ª turma, Fux disse que o colegiado havia identificado uma série de “desvios de finalidade” na atuação do diretor-geral da Polícia Federal. Segundo ele, a medida buscava evitar o agravamento da situação e preservar a atuação institucional do Supremo.
O ministro afirmou haver uma estrutura que chamou de “PF paralela”, responsável pelo monitoramento de integrantes do Supremo. “Nós temos hoje uma PF paralela, uma PF paralela, com monitoramento de ministros.”
Fux disse que a Polícia Federal tem o respeito do STF quando atua dentro de suas funções e auxilia o Poder Judiciário. Ressaltou, porém, que não seria admissível que o órgão agisse contra o Judiciário ou fosse utilizado para sustentar posições destinadas a atingir o tribunal.
Ao defender a posição adotada pela 2ª turma, da qual era presidente, o ministro afirmou que a questão foi pautada a pedido do relator. Ele encerrou o trecho destacando que suas críticas não eram dirigidas à instituição como um todo.
O processo relacionado ao julgamento é o Pet 16.662.
