A relação entre dois procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 15. Moraes defendeu que a Pet 16.662 fosse examinada junto com a Pet 16.704, enquanto Mendonça contestou as afirmações feitas pelo colega durante o julgamento.
Moraes afirmou que os processos têm fatos e provas em comum. Por isso, sustentou que não seria possível decidir a controvérsia em análise sem considerar também o procedimento que reúne acusações relacionadas a Mendonça. A posição contraria a delimitação estabelecida anteriormente pelo presidente do STF, Edson Fachin, que separou os dois casos e manteve as questões envolvendo Mendonça na Pet 16.704.
Divergência sobre a Polícia Federal
Ao defender a análise conjunta, Moraes questionou: “quem tem medo da Polícia Federal?”. A referência foi feita às medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da corporação, depois de o ministro afirmar ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da PF.
Moraes disse ainda que testemunhas poderiam confirmar fatos relacionados à atuação de Mendonça. Entre os possíveis convocados, citou policiais, advogados e outras pessoas que, segundo ele, teriam conhecimento do episódio. Mendonça interrompeu a fala e respondeu: “mentira!”. A contestação voltou a ocorrer enquanto Moraes insistia na possibilidade de ouvir essas testemunhas.
O ministro também afirmou que os relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal não continham documentos apócrifos. Segundo Moraes, seria possível identificar formalmente os responsáveis pela elaboração de cada material.
Em outro momento, classificou como fraudulenta a investigação que, conforme sua afirmação, teria sido conduzida contra ele. Moraes disse que o episódio estaria sendo utilizado em favor de um grupo político que tentou dar um golpe no país. Mendonça contestou novamente e afirmou que a declaração não correspondia aos fatos.
O que está em análise
O STF examina os desdobramentos da crise institucional surgida a partir das investigações do caso Banco Master. A controvérsia envolve, de um lado, a validade da requisição feita por Mendonça à Polícia Federal, que levou à produção de um relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e mensagens envolvendo Moraes. De outro, estão as medidas tomadas contra integrantes da cúpula da PF após a alegação de monitoramento pela inteligência da corporação.
