O pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino interrompeu, na noite desta terça-feira (15), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão foi suspensa após uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
O mecanismo usado por Dino está previsto no Regimento Interno do STF. Ele permite que um ministro interrompa temporariamente uma deliberação para examinar os autos com mais profundidade antes de apresentar seu voto definitivo. A regra vale para qualquer integrante da Corte.
Prazo para devolução
As normas internas foram alteradas em 2022 e estabelecem um prazo de até 90 dias corridos para que o ministro que pediu vista devolva o processo com o chamado voto-vista. O regimento também prevê a liberação automática do caso quando os autos não retornam dentro do período estipulado.
Nessa situação, o sistema do tribunal libera o processo para que a deliberação seja retomada. O objetivo da previsão é evitar que um julgamento permaneça suspenso por tempo indeterminado.
O pedido de Dino ocorreu enquanto o plenário discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro defendia a unificação dos procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça, associados a desdobramentos ligados ao Banco Master e a seu ex-proprietário, Daniel Vorcaro.
Gilmar Mendes foi interrompido por Mendonça, e os dois discutiram. Em seguida, Dino pediu vista e afirmou que o tribunal não tinha condições de deliberar naquele ambiente.
Antes da interrupção, o placar provisório era de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Como Dino havia votado pela unificação dos processos, seu voto deixou de ser considerado no resultado temporário após a suspensão da análise.
