Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 15, que o plenário do Supremo Tribunal Federal nunca examinou o relatório da Polícia Federal que reuniu elementos envolvendo Dias Toffoli no caso Banco Master. A declaração foi feita depois de Toffoli anunciar que não participará do julgamento da Pet 16.662.
A divergência surgiu após Toffoli relatar que, quando ainda era relator dos procedimentos relacionados ao banco, um relatório foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin. O documento veio acompanhado de pedido de investigação e de arguição de suspeição, segundo o ministro. Toffoli disse também que apresentou esclarecimentos e que o assunto foi discutido em uma reunião com os demais integrantes da Corte.
Divergência sobre a reunião
Dino pediu a palavra depois da manifestação para fazer uma ressalva. Ele confirmou que houve uma reunião entre os ministros e que sugeriu a saída de Toffoli da condução do caso, como forma de preservar a imagem do Supremo diante da repercussão. Ressaltou, porém, que o encontro foi informal e não representou uma apreciação colegiada do relatório.
“Esse relatório nunca foi apreciado no colegiado”, disse Dino. O ministro separou a decisão sobre a relatoria da análise do conteúdo do documento: “Uma coisa é o que estava lá, outra coisa é o relatório.”
Segundo Dino, o relatório foi arquivado por decisão monocrática de Fachin. Ele indicou que a questão poderá ser levada ao plenário e afirmou que pretende retomar o episódio ao apresentar seu voto no julgamento desta terça-feira.
Suspeição de Toffoli
Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e informou que não participará da decisão sobre a Pet 16.662. Ele afirmou que a medida mantém a postura adotada nos processos relacionados ao caso Master e busca preservar a Corte de eventuais especulações.
Embora não participe do julgamento, Toffoli disse que permanecerá no plenário acompanhando a sessão e poderá fazer uso da palavra.
