O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, no julgamento dos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master. O caso envolve um relatório com mensagens relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e a Daniel Vorcaro.
A decisão foi anunciada durante a sessão desta terça-feira, 15. Toffoli afirmou que a medida pretende preservar a Corte e manter coerência com a postura adotada anteriormente em processos relacionados ao episódio. “Por motivo de foro íntimo, não impedimento”, ressaltou.
Histórico do caso
Toffoli lembrou que foi relator do caso Banco Master até fevereiro deste ano. Nesse período, determinou diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. Segundo o ministro, os materiais produzidos pela corporação não permaneceram sob a custódia de seu gabinete.
Em 9 de fevereiro, uma arguição de suspeição contra Toffoli foi apresentada ao presidente do STF, acompanhada de um relatório. O ministro disse que respondeu integralmente aos questionamentos e pediu que o documento e sua manifestação fossem encaminhados aos demais integrantes da Corte.
Após a discussão, a maioria dos ministros não identificou elementos para reconhecer sua suspeição. Mesmo assim, Toffoli afirmou ter acolhido uma sugestão de Flávio Dino e deixado voluntariamente a relatoria, diante da repercussão do episódio e com o objetivo de preservar o Tribunal.
O ministro acrescentou que a arguição não foi formalmente acolhida e que o relatório foi arquivado pela presidência do STF, com ciência da PGR. Também criticou a forma de produção do material, que classificou como “investigação ilícita”, por ter sido realizada fora dos autos e sem autorização da Corte.
Com André Mendonça na relatoria, Toffoli decidiu declarar a própria suspeição para evitar especulações e preservar o STF. Ele esclareceu que a medida não o retiraria fisicamente da sessão e que continuaria acompanhando o julgamento, podendo se manifestar se necessário.
O processo é identificado pelo número Pet 16.662. O STF analisa a validade da requisição feita por Mendonça à Polícia Federal, que resultou no relatório com dados extraídos do celular de Vorcaro e mensagens envolvendo Moraes, além de medidas adotadas contra integrantes da cúpula da corporação após o ministro afirmar ter sido monitorado pela inteligência da PF.
