Luiz Fux e Gilmar Mendes divergiram nesta terça-feira (15) sobre a presença de delegados da Polícia Federal nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal. O tema havia sido levado por Gilmar ao presidente da Corte, Edson Fachin, no início do mês e voltou ao debate durante o julgamento sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Fux e Gilmar afirmaram que não têm delegados da PF cedidos em seus gabinetes. A situação é diferente da de Moraes e do ministro André Mendonça, que contam com esses agentes, conforme mencionado na sessão.
Para Gilmar, a presença de delegados pode permitir uma ingerência indevida da Polícia Federal sobre o Supremo. “Não deixe o tribunal virar um órgão de polícia, trazer delegados para cá. Isso é errado”, afirmou. O ministro defendeu que delegados não fossem transformados em assessores.
Divergência sobre o afastamento
Fux relacionou a discussão à conduta recente da PF, incluindo a produção de um relatório apócrifo usado por Moraes para fazer acusações contra Mendonça. Na avaliação de Fux, esse episódio caracterizaria abuso de função e justificaria a decisão da Segunda Turma de chancelar o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A decisão foi posteriormente suspensa por Fachin.
Gilmar apresentou interpretação diferente. Para ele, Mendonça teria instrumentalizado a Polícia Federal para produzir um relatório contra Moraes à margem do Supremo. O ministro sustentou que a Corte precisaria autorizar previamente esse tipo de ato, com base na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura.
Presidente da Segunda Turma, Fux também criticou a atuação de Gilmar no julgamento do afastamento de Andrei Rodrigues. Disse que, embora o colega fosse contrário à ingerência da PF, ele havia pedido vista no plenário virtual para suspender a análise do caso. “Se nós tínhamos esse objetivo, era evidente que tínhamos que manter a coerência da nossa decisão”, disse Fux.
O ministro afirmou ainda que a Polícia Federal havia confrontado um integrante do Supremo e que também teria usado posições para degradar a Corte. Para Fux, a Segunda Turma deveria reagir para interromper esse movimento.
