Marina Silva (Rede), candidata ao Senado por São Paulo, defendeu nesta sexta-feira (4) uma reforma ampla do Judiciário e criticou decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também declarou apoio à limitação do mandato dos integrantes da Corte, desde que a medida seja discutida como parte de uma reformulação mais abrangente.
Para Marina, a mudança deveria incluir mecanismos voltados à resolução de crises institucionais. “Sou a favor de uma reforma ampla”, afirmou. A candidata disse que limitar os mandatos poderia evitar a permanência vitalícia, mas ressaltou que a proposta precisaria ser analisada em conjunto com outras alterações.
Decisões pelo plenário
Marina defendeu que questões de alta relevância sejam encaminhadas ao plenário do STF, em vez de dependerem da decisão individual de um ministro. “Não podemos ter decisões tomadas e atribuídas a uma única pessoa”, declarou.
A candidata não detalhou quais temas deveriam ser obrigatoriamente submetidos à análise colegiada nem apresentou uma proposta específica para alterar as regras atuais. A manifestação ocorre durante o debate sobre os limites das decisões individuais e sobre a ampliação da participação do plenário em assuntos de grande impacto institucional.
Marina também afirmou que autoridades citadas em denúncias devem responder pelos fatos dentro dos procedimentos previstos em lei. Na avaliação dela, acusações de corrupção e pedidos de impeachment não devem ser conduzidos por alianças políticas ou decisões ideológicas, mas seguir as regras legais e ser examinados em julgamento.
