O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou impedimento para votar no habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (7), durante o julgamento virtual do recurso.
Moraes é o relator do inquérito que levou Bolsonaro à prisão e, por esse motivo, não participará da análise do pedido de liberdade. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e tem previsão de encerramento em 14 de setembro.
O placar está em 2 a 0 contra o habeas corpus. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra o pedido, e o ministro Cristiano Zanin acompanhou sua posição. Falta apenas o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. A turma está com uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Luis Roberto Barroso.
Argumentos no julgamento
Cármen Lúcia afirmou que nem a defesa de Bolsonaro reconheceu o pedido. O habeas corpus foi apresentado por uma pessoa que não integra a equipe de advogados do ex-presidente.
A relatora considerou válida a manifestação, mesmo tendo sido feita por alguém de fora da defesa. Ela avaliou, porém, que o habeas corpus não é instrumento viável contra decisões referendadas por um ministro ou pelo plenário do STF.
Bolsonaro foi preso em novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica. Em março, passou para regime domiciliar humanitário depois de complicações de saúde. O ex-presidente tem 71 anos e problemas intestinais.
