BRASÍLIA — A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) defendeu que as investigações envolvendo instituições da República sejam conduzidas de forma independente, com respeito aos direitos fundamentais. A posição será levada pelo presidente da entidade, Sávio Barreto, a uma reunião com a diretoria do Conselho Federal da OAB e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcada para 9 de setembro.
A seccional informou neste sábado (5) que acompanhará a agenda na capital federal em conjunto com o Conselho Federal e as demais seções da Ordem. A intenção é construir uma manifestação unificada da advocacia sobre os episódios recentes envolvendo instituições essenciais ao país.
Na nota divulgada pela entidade, a OAB-PA afirmou acompanhar os fatos com preocupação e reiterou a necessidade de apurações rigorosas, independentes e isentas. O documento também menciona o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência como garantias que devem ser observadas durante o andamento dos procedimentos.
A entidade vinculou sua participação à defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da estabilidade das instituições brasileiras. O encontro com Fachin deverá concentrar as discussões sobre a condução das investigações e sobre as garantias aplicáveis aos envolvidos.
Caso Banco Master
A manifestação ocorre durante a repercussão das investigações sobre o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. Mensagens e documentos apreendidos no caso trouxeram conversas do empresário com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A divulgação desse material provocou novos questionamentos sobre as relações de Vorcaro com integrantes de instituições da República e aumentou a pressão por esclarecimentos a respeito do caso. A OAB-PA não apresentou, na manifestação, conclusões sobre as investigações; concentrou sua posição na defesa de apurações independentes e do respeito às garantias constitucionais.
