O economista francês Gabriel Zucman defende a criação de um imposto mínimo de 2% sobre o patrimônio líquido dos ultrarricos, integrado ao imposto de renda. A proposta está no livro Os bilionários não pagam imposto de renda e nós vamos acabar com isso, obra que relaciona a concentração de riqueza à desigualdade fiscal e ao funcionamento da democracia.
A tese central é que pessoas com as maiores fortunas tendem a pagar, proporcionalmente, menos impostos do que a maioria da população. Isso ocorre porque uma parcela relevante de seu patrimônio pode se valorizar sem se transformar em renda tributável. O ganho existe, mas não necessariamente é realizado ou recebido como renda no período em que ocorre a valorização.
Como a riqueza escapou do modelo tradicional
Para Zucman, os sistemas tributários modernos não acompanharam a mudança na maneira como as grandes fortunas são organizadas. A riqueza deixou de aparecer apenas diretamente em nome de seus proprietários e passou a ser estruturada por holdings, fundos e outras formas jurídicas.
Nesse modelo, a tributação concentrada sobre a renda efetivamente recebida não alcança todo o crescimento patrimonial. O imposto mínimo sugerido pelo economista incidiria sobre o estoque de riqueza acumulada, independentemente da forma como ela é mantida.
A argumentação reúne dados de França, Brasil, Estados Unidos, Noruega e Suécia. Embora esses países tenham sistemas tributários diferentes, apresentam um padrão semelhante: quanto maior a fortuna, menor tende a ser a proporção efetivamente paga em impostos.
Zucman também recupera a história dos impostos sobre o patrimônio, existentes há séculos. Por isso, apresenta sua proposta menos como uma ruptura e mais como uma adaptação de um mecanismo conhecido às formas atuais de concentração e valorização da riqueza.
Paraísos fiscais e disputa política
O livro examina ainda paraísos fiscais e estruturas internacionais de evasão e planejamento tributário. A pesquisa sobre bancos suíços e empresas multinacionais mostra que a desigualdade fiscal não depende apenas de operações realizadas em ilhas caribenhas. Ela também pode ser produzida por mecanismos legais disponíveis dentro das próprias economias desenvolvidas.
Professor e pesquisador, Zucman reúne estudos sobre evasão fiscal, paraísos fiscais e tributação das grandes fortunas. Ao explicar sua posição, afirma: “não existe nenhum obstáculo técnico à tributação dos ultrarricos: é uma questão de vontade política”.
A edição brasileira tem apresentação de Marcelo Medeiros, sociólogo, pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e autor de Os ricos e os pobres, entre outros livros. Medeiros sustenta que os ricos pagam pouco imposto de renda não necessariamente por sonegação, mas pelo uso deliberado de mecanismos legais que reduzem a carga tributária em diversos países.
No prefácio destinado aos leitores brasileiros, Zucman resume sua avaliação: “O Brasil precisa tributar os ultrarricos. Isso é, em primeiro lugar, uma questão de justiça”. A palavra, segundo a argumentação do livro, não se limita à arrecadação. A tributação também teria a função de equilibrar a contribuição dos cidadãos para o financiamento do Estado e preservar algum grau de equidade em uma democracia.
