Mulheres são 51% dos profissionais inscritos na OAB/SP, e a CAASP passou a oferecer dois benefícios específicos para advogadas em situações de vulnerabilidade social, familiar e emocional. O AMAVV e o AMAT já podem ser solicitados, conforme os critérios e documentos disponíveis na área de Benefícios Pecuniários da entidade.
Os programas foram aprovados por unanimidade pelo Conselho Secional da OAB SP em 25/5. Depois da aprovação, a CAASP organizou os procedimentos para viabilizar o acesso aos auxílios e às redes de apoio previstas em cada iniciativa.
Apoio em casos de violência
O AMAVV — Auxílio à Mulher Advogada Vítima de Violência — prevê pagamento emergencial de até R$ 2.500 em parcela única. Em situações excepcionais, a beneficiária poderá receber uma parcela complementar de até R$ 500 mensais, por até três meses, desde que a situação seja reavaliada.
O programa também oferece atendimento psicológico gratuito durante o mesmo período e encaminhamento para suporte jurídico quando necessário. A cobertura inclui diferentes formas de violência de gênero, como violência física, psicológica, assédio e tentativa de feminicídio, sem limitar o atendimento aos casos de violência doméstica.
Suporte na maternidade atípica
O AMAT — Auxílio à Maternidade Atípica — concede apoio financeiro de até R$ 500 mensais, pelo prazo máximo de 12 meses. O recurso pode contribuir para despesas com terapias multidisciplinares, consultas médicas, medicamentos e outros cuidados essenciais relacionados a crianças neurodivergentes ou com deficiência.
Uma eventual renovação depende de nova análise e reavaliação social. A continuidade não é automática e não garante direito adquirido à renovação. Além do auxílio financeiro, o programa prevê uma rede institucional entre mães advogadas ou responsáveis legais, com acolhimento, troca de experiências e orientação.
Origem e ampliação da assistência
Os benefícios foram desenvolvidos a partir de debates da Coordenadoria de Cuidados com a Mulher da CAASP. A coordenadora da área, Stella Serafini, afirmou: “A função de nosso grupo de trabalho é justamente mapear as necessidades de suporte às profissionais da advocacia”.
Para o presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, apoiar as advogadas representa um compromisso institucional. A presidente da CAASP, Diva Zitto, disse que a assistência deve alcançar também questões sociais, emocionais e familiares.
A secretária-geral adjunta da CAASP, Solange de Amorim Coelho, responsável pelo setor de Benefícios, afirmou que os novos programas se somam aos auxílios já existentes. Também está disponível o AF — Auxílio Funeral, regulamentado pelo Conselho Secional em 25/5 e destinado ao ressarcimento, em prestação única, de despesas funerárias pagas por familiar de advogado ou advogada falecido, observados os critérios da CAASP, incluindo a carência exigida.
