A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes foi marcada por confrontos entre ministros na manhã desta terça-feira (15). Houve discussões sobre a condução do processo, críticas a decisões individuais e acusações relacionadas à atuação da Polícia Federal.
Ao abrir o julgamento, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu equilíbrio aos colegas diante do momento de dificuldades. Fachin afirmou que o desafio dos ministros era entregar uma Corte maior do que a recebida pelos antecessores e defendeu “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional” na análise do caso.
Kássio Nunes Marques declarou-se impedido de votar. Dias Toffoli, por sua vez, afirmou ser suspeito no processo, como já havia feito em julgamentos envolvendo o Banco Master. Com isso, os dois não participarão da decisão sobre a abertura do inquérito contra Moraes.
Divergências sobre a condução do processo
Flávio Dino criticou a decisão de Fachin de assumir as relatorias das investigações contra Moraes. Para Dino, a medida poderia abrir uma “avenida de autoritarismo, despotismo, tirania e corrupção” em instâncias inferiores. Gilmar também questionou a tramitação e avaliou que o caso não estaria pronto para análise do plenário por causa de irregularidades processuais.
Gilmar ainda criticou a decisão monocrática de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele afirmou que uma pessoa com conhecimento mínimo sobre a instituição não tomaria esse tipo de decisão e classificou o afastamento como grave. Em seguida, acusou Mendonça de vazar informações sobre a investigação do Banco Master e de conduzir o caso com finalidade político-eleitoral.
Luiz Fux interveio na discussão e lembrou que Gilmar teria pedido, em período recente, a demissão de um diretor-geral da Polícia Federal. Gilmar respondeu que sua solicitação havia sido dirigida ao governo da ocasião, e não determinada por decisão liminar.
Moraes e Mendonça também discutiram. Moraes pediu que o julgamento incluísse a suspeita de uso indevido da Polícia Federal por Mendonça para investigá-lo. Disse que apresentaria testemunhas e que relatórios de inteligência considerados apócrifos estavam registrados. Mendonça respondeu: “É mentira”.
