O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15) se informações relacionadas a mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro podem ser utilizadas em um caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária começa às 10h e terá como ponto central a validade dos dados divulgados pelo ministro André Mendonça.
O material foi reunido em um relatório da Polícia Federal (PF), que registra mensagens atribuídas a conversas de Vorcaro. Entre os temas em análise está a existência de elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal contra Moraes ou, alternativamente, o arquivamento do material.
Como será a sessão
O julgamento será relatado pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ele fará a leitura do relatório e definirá os limites da discussão. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como eventuais representantes autorizados a fazer sustentação oral.
Na sequência, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão conforme a ordem regimental, e o presidente da Corte anunciará o resultado ao fim da sessão.
A PGR já defendeu que o relatório seja considerado nulo. O órgão sustenta que um ministro não pode determinar uma apuração contra outro e afirma que Mendonça ultrapassou suas atribuições ao ordenar diligências na fase pré-processual sem solicitação do Ministério Público ou da própria PF.
As conversas de Vorcaro também mencionam Paulo Gonet, chefe da PGR, e Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF. A discussão do STF, porém, ficará concentrada na possibilidade de uso das informações tornadas públicas por Mendonça e nos efeitos desse material para o caso envolvendo Moraes.
