Justiça
Pedido de vista interrompe análise do ITBI para empresas com atividade imobiliária
Julgamento no STF tem cinco votos pela imunidade e dois pela cobrança do imposto na integralização de capital social.
ITBI
Justiça
Ministro do STF questiona efeitos de vistas e mudanças na pauta de julgamentos
Luiz Fux afirmou que processos suspensos permanecem pendentes enquanto novos casos chegam ao Tribunal e comentou a preparação dos gabinetes.
Economia
Pedido de vista interrompe análise do STF sobre ITBI em empresas imobiliárias
Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento sobre a imunidade tributária na integralização de imóveis ao capital de empresas do setor imobiliário.
Economia
STF reabre discussão sobre imunidade de ITBI para empresas imobiliárias
Corte voltou a analisar se a proteção constitucional alcança imóveis usados na formação do capital de empresas do setor imobiliário.