Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar nesta quinta-feira (10) a medida provisória que encerra a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A cerimônia está marcada para as 11h, no Palácio do Planalto.
A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. Para remessas acima de US$ 50, continuará valendo o Imposto de Importação de 60%. Antes da mudança, a cobrança sobre compras de até US$ 50 estava zerada na prática.
A expressão “taxa das blusinhas” passou a designar justamente o imposto aplicado a esse tipo de compra. A reversão da cobrança ocorreu neste ano, por meio da medida provisória, depois de uma disputa política dentro do Palácio do Planalto.
Disputa no governo
Em 2025, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia cautela por temer desgaste com o setor produtivo. Já Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, avaliava que a retirada do imposto poderia representar um aceno ao eleitorado.
A avaliação de que a cobrança prejudicava eleitoralmente Lula contribuiu para a mudança. O tema voltou ao centro das negociações na semana passada, quando a medida provisória se aproximava do prazo de validade. Antes disso, Lula havia se reunido com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e com o presidente da Câmara, em um movimento de reaproximação política.
A medida é tratada pelo grupo político do presidente como um ativo para a campanha à reeleição. Ao mesmo tempo, o varejo doméstico passou a defender a tributação como forma de equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras. A reação do setor é apontada como o principal receio relacionado à redução do imposto.
