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Política

Pedido de vista de Dino interrompe julgamento sobre procedimentos no STF

Voto do ministro suspendeu a análise, que terminou provisoriamente em 4 a 3 pelo exame separado dos casos.

Pedido de vista de Dino interrompe julgamento sobre procedimentos no STF
Foto: Alejandro Zambrana/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, o julgamento sobre a tramitação dos procedimentos relacionados às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O placar provisório está em 4 a 3, mas ainda não há definição sobre a análise conjunta ou separada dos casos.

A suspensão ocorreu depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, solicitou mais tempo para examinar os autos. Com isso, os votos apresentados continuam válidos, mas a votação só poderá prosseguir quando o processo for devolvido por Dino. O voto que ele havia apresentado antes do pedido, favorável à análise conjunta, fica sem ser contabilizado enquanto o julgamento estiver suspenso.

A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O plenário avaliou se os procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntos ou separadamente. Moraes havia acusado Mendonça de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade depois de ter seu nome relacionado ao caso Daniel Vorcaro.

Dino acompanhou Gilmar Mendes pela unificação dos procedimentos. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram nessa direção. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os casos fossem examinados separadamente.

Prazo e retomada

Pelas regras atuais do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias corridos para devolver os autos. A contagem começa na publicação da ata da sessão em que o julgamento foi suspenso. Se o prazo terminar sem a devolução, o processo é liberado automaticamente para continuar.

Essa liberação, porém, não retoma por si só a análise. Após a devolução ou a liberação automática, o processo precisa ser incluído na pauta do colegiado responsável. Quando o julgamento voltar, Dino deverá apresentar o voto, e os demais ministros poderão continuar a votação do ponto em que ela foi interrompida.

Embora o caso de Mendonça permaneça formalmente previsto para o dia 23, a tendência indicada por interlocutores do STF é de que essa análise também seja adiada. Até a retomada, não haverá decisão definitiva sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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