Política
Moraes não votará em habeas corpus que pede liberdade de Bolsonaro
Ministro alegou impedimento por ser relator do inquérito que levou o ex-presidente à prisão; julgamento no STF está em 2 a 0 contra o pedido.
STF — Página 11
Justiça
Simonetti pede manifestações claras do STF para preservar confiança institucional
Presidente da OAB afirma que transparência e respostas rápidas são necessárias para fortalecer a confiança nas instituições.
Política
STF terá de analisar disputa entre Moraes e Mendonça após relatório da PF
André Mendonça liberou o caso para o Plenário; Fachin ainda não marcou a sessão e o prazo para manifestações termina no dia 21.
Justiça
STF atribui à Procuradoria de SC defesa judicial de autarquias e fundações
Decisão invalida normas que permitiam a advogados de entidades públicas exercer funções jurídicas próprias da Procuradoria-Geral do Estado.
Justiça
Proposta no STF restringe atuação de policiais em gabinetes de ministros
Texto apresentado por Gilmar Mendes permite segurança, mas veta participação policial em inquéritos, processos e assessoramento jurídico.
Justiça
Zanin pede ao TRE-PR investigação sobre exposição de dados fiscais e bancários
Ministro afirma que documentos foram anexados à candidatura de Deltan Dallagnol e solicita responsabilização, inclusive criminal, dos envolvidos.
Justiça
Fachin aguardará esclarecimentos antes de levar relatório sobre Moraes ao STF
Presidente do Supremo deverá decidir sobre a análise do documento após receber manifestações de ministros, PGR e Polícia Federal.
Brasil
Zanin cobra apuração sobre documentos fiscais e bancários anexados por Dallagnol
Ministro pediu ao TRE do Paraná que os responsáveis pela exposição de seus dados e dos de sua esposa sejam responsabilizados, inclusive criminalmente.
Política
Caiado afirma que STF enfrenta fragilidade institucional e cobra resposta à população
Candidato do PSD à Presidência disse que cobraria de qualquer chefe de poder uma reação diante de crises que afetem sua autoridade moral.
Brasil
STF deve decidir em plenário sobre relatório que envolve Moraes e Vorcaro
André Mendonça encaminhou para votação o relatório da PF, em meio à disputa com Alexandre de Moraes no caso Master.
Política
Romeu Zema fará ato na Avenida Paulista contra Alexandre de Moraes
Candidato do Novo participará de manifestação no Dia da Independência e defenderá a saída do ministro do STF.
Justiça
Dino defende conclusão de inquéritos e questiona promessa de encerramento no STF
Ministro afirmou que investigações devem terminar com ações penais ou arquivamentos e defendeu decisões monocráticas da Corte.
Política
Tereza Cristina cobra ação do Senado sobre suspeitas envolvendo o STF
Senadora afirma que o Congresso deve garantir a ampla defesa, investigar os fatos e preservar a confiança nas instituições.
Política
Gilmar propõe barrar policiais federais em gabinetes do STF
Mudança no regimento prevê exceção para segurança e impede atuação de policiais em inquéritos, processos e assessoramento jurídico.
Justiça
Zanin pede providências ao STF por divulgação de dados em candidatura de Deltan
Ministro solicitou medidas aos tribunais e responsabilização dos envolvidos após documentos bancários e fiscais serem anexados ao registro eleitoral.
Justiça
Gilmar propõe retirar policiais dos gabinetes de ministros do STF
Texto prevê retorno de servidores a seus órgãos de origem e exclui apenas atividades de segurança da restrição.
Política
Delegados federais pedem impedimento de Paulo Gonet em caso da Compliance Zero
Associação contesta investigação da PGR sobre relatório da PF e afirma que Gonet é citado no documento questionado.
Política
OAB-PA pede apurações independentes e prepara encontro com Edson Fachin
Seccional paraense participará de reunião em Brasília sobre investigações e garantias constitucionais, em meio ao caso Banco Master.
Justiça
Gilmar Mendes propõe restringir nomeações de militares e policiais no STF
Mudança no regimento ainda será analisada pela Comissão de Regimento e por uma sessão administrativa do Supremo.
Justiça
Fachin avalia levar ao plenário disputa entre Moraes e Mendonça
Presidente do STF teria indicado a Lula que acusações sobre o caso Banco Master exigem análise conjunta dos ministros.